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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:55
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 14:54
Aprovado projeto que institui mudanças no regime de custas judiciais
Aprovado projeto que institui mudanças no regime de custas judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:39
TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira
De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:00
Princípio da insignificância não se aplica em furto com qualificadora
A existência de antecedentes criminais e o fato do réu já responder processo em tramitação reforçaram o entendimento da 1ª Câmara Criminal.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:15
Justiça determina reintegração de posse da reitoria da USP
Prédio da reitoria está ocupado desde 1º de outubro por estudantes que reivindicam eleição direta para reitor da universidade
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:25
TJ poderá aprovar Súmula sobre promoção de professores
A Súmula tem o objetivo de interpretar a validade e a eficácia de determinadas normas, no caso de atos dos Secretários de Estado da Educação e da Fazenda relacionados com a promoção dos professores estaduais, para propiciar segurança jurídica, evitando-se decisões diferentes e a multiplicação de processos sobre questões idênticas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:25
Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:45
TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada
Ele se aproveitava do fato de a mulher trabalhar em outro município no período noturno para abusar sexualmente da enteada de 10 anos, sempre com ameaça de morte
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:37
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28
Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:33
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:45
Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas
Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção